Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site {{SITE_NAME}} (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a modificação dos Termos será considerado como aceitação das alterações.

2. Uso do Serviço

O Site oferece serviços relacionados ao registro e gerenciamento de domínios, bem como outros serviços associados à indústria de domínios. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

Você não deve utilizar o Site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site. É proibido tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro do Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. {{COMPANY_NAME}} não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, e você concorda em cumprir todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade de {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma o conteúdo do Site sem a autorização prévia por escrito de {{COMPANY_NAME}}. O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer uso não autorizado do Site ou de seu conteúdo pode resultar em ações legais e a {{COMPANY_NAME}} se reserva o direito de tomar as medidas legais apropriadas para proteger seus direitos.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

Além disso, {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer dano resultante de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas de comunicação, roubo ou destruição de registros ou acesso não autorizado a registros.

Você concorda que a responsabilidade total de {{COMPANY_NAME}} por quaisquer reivindicações relacionadas ao Site não excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do Site durante o período em que a reivindicação ocorreu.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. {{COMPANY_NAME}} não garante que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Você reconhece que o uso do Site é por sua conta e risco. {{COMPANY_NAME}} não garante a precisão, integridade ou utilidade de qualquer informação, produto ou serviço contido no Site. Qualquer confiança em tais informações é de sua exclusiva responsabilidade.

Além disso, {{COMPANY_NAME}} não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros acessado através do Site, incluindo links para outros sites ou serviços.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade {{COMPANY_NAME}}, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, violação destes Termos ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de acordo com as leis de Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Rescisão

Você concorda que {{COMPANY_NAME}} pode, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender seu acesso ao Site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações aos Termos

{{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das mesmas. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do Site imediatamente.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: