Termos de Serviço

Última atualização: Março de 2026

1. Descrição do Serviço

Bem-vindo ao fonteclara, um serviço operado por fonteclara. O nosso site, disponível em fonteclara, oferece uma plataforma para registro e gerenciamento de domínios, bem como serviços relacionados. Ao utilizar o nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, que estabelecem as condições sob as quais você pode acessar e utilizar os nossos serviços.

Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a, registro de domínios, hospedagem de sites, e serviços de suporte técnico. fonteclara reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, e não será responsável por qualquer interrupção ou falta de disponibilidade.

Ao utilizar os serviços do fonteclara, você declara que possui a capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo e que concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos de Serviço, não deve utilizar o nosso site ou serviços.

2. Contas de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do fonteclara, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter a segurança da sua senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta e concorda em notificar imediatamente fonteclara sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

O fonteclara reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos de Serviço ou se houver qualquer atividade suspeita associada à sua conta. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo o procedimento indicado no site.

É de sua responsabilidade garantir que as informações da sua conta estejam sempre atualizadas e precisas. O fonteclara não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento desta obrigação.

3. Política de Uso Aceitável

O uso do fonteclara deve ser feito de maneira responsável e ética. Você concorda em não utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e não deve interferir ou interromper a segurança, integridade ou desempenho do serviço.

Você concorda em não utilizar o fonteclara para enviar spam, realizar atividades fraudulentas, ou qualquer outra atividade que possa prejudicar a reputação de fonteclara ou de seus serviços. O uso de bots, scripts ou outros métodos automatizados para acessar o serviço é estritamente proibido.

O fonteclara se reserva o direito de monitorar o uso do serviço e de tomar as medidas necessárias para garantir a conformidade com esta Política de Uso Aceitável, incluindo a suspensão ou rescisão de contas que violem estas diretrizes.

4. Atividades Proibidas

Além das obrigações estabelecidas na Política de Uso Aceitável, você concorda em não realizar as seguintes atividades:

Qualquer violação destas proibições pode resultar em ações legais e na rescisão imediata do seu acesso ao fonteclara.

5. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no fonteclara, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de fonteclara ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma o conteúdo do fonteclara sem a autorização prévia por escrito de fonteclara. O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais e penalidades.

Qualquer feedback ou sugestão que você fornecer a fonteclara em relação ao fonteclara será considerado como não confidencial e fonteclara terá o direito de usar tal feedback sem qualquer obrigação para com você.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você pode ter a oportunidade de enviar, publicar ou transmitir conteúdo através do fonteclara. Ao fazê-lo, você concede a fonteclara uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer meio.

Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima. fonteclara não é responsável por qualquer conteúdo gerado pelo usuário e se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.

Você concorda em não enviar conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros. Qualquer violação pode resultar em ações legais e na rescisão do seu acesso ao fonteclara.

7. Termos de Pagamento

Os serviços oferecidos pelo fonteclara podem estar sujeitos a taxas. Você concorda em pagar todas as taxas associadas ao uso dos serviços, conforme estabelecido no site. As taxas são cobradas em euros e devem ser pagas no momento da compra ou renovação dos serviços.

O fonteclara reserva-se o direito de alterar as taxas a qualquer momento, com aviso prévio razoável. Você será notificado sobre quaisquer alterações nas taxas antes da sua próxima renovação. Se você não concordar com as novas taxas, poderá cancelar os serviços antes da renovação.

Os pagamentos podem ser processados por meio de métodos de pagamento aceitos pelo fonteclara. Você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas e é responsável por qualquer cobrança não autorizada que ocorra em sua conta.

8. Modificações do Serviço

fonteclara reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o fonteclara ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que fonteclara não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

Qualquer alteração nos serviços será publicada no site e a sua continuidade no uso do fonteclara após tais alterações constituirá sua aceitação das mesmas. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações.

Se você não concordar com as modificações, deve interromper o uso do fonteclara imediatamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, fonteclara não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o fonteclara.

Além disso, fonteclara não garante que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Você reconhece que o uso do fonteclara é por sua conta e risco e que o serviço é fornecido "no estado em que se encontra".

Esta limitação de responsabilidade se aplica a todas as reivindicações, independentemente da forma de ação, seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal.

10. Rescisão

Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, encerrando sua conta e parando de usar o fonteclara. fonteclara também pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao serviço, sem aviso prévio, se considerar que você violou estes Termos de Serviço ou se houver qualquer atividade suspeita associada à sua conta.

Após a rescisão, você não terá mais acesso ao fonteclara e todas as suas informações e conteúdos poderão ser excluídos. fonteclara não será responsável por qualquer perda de dados ou informações resultante da rescisão.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade, limitação de responsabilidade e indenização, continuarão em vigor após a rescisão.

11. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através das seguintes informações:

Nome da Empresa: fonteclara
Email: hr@fonteclara.space
Telefone: +3519309081964
Endereço: Business Center, Central District, Floor 14, Office 27, Portugal